Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Eventos do eSocial: Agroindústria

Somos uma agroindústria, e, por isso, não temos {aliqRat} e nem {fap}. Pagamos a Contribuição Previdenciária Rural, na alíquota de 2,85% sobre o faturamento. Mesmo enquadrando a empresa como agroindústria no S-1000, os campos {aliqRat} e {fap} ainda são obrigatórios no evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. O índice do campo {aliqRat} (1, 2, 3) não é aplicável à agroindústria. Como representar isso no eSoc (...)

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Eventos do eSocial: Informação de rubrica com processo judicial

Como informar uma rubrica com processo judicial, com decisão definitiva (indicador=90) a favor do contribuinte, quando a decisão não abranger todas as contribuições patronais(exemplo: decisão não é extensiva às contribuições de terceiros ou RAT)? (...)

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Erro 301 no eSocial: Motivo da mensagem de erro

Recebi uma mensagem de erro 301 com um código a ser informado. O que é isso? (...)

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Outras - eSocial: Informação do eSocial sem sistema próprio

Gostaria de saber como informar o eSocial sem sistema próprio, pois faço a contabilidade e demais apurações da empresa em Excel, assim não possuo nenhum sistema. Como proceder? (...)

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Acesso ao ambiente Web Service: Grupo de obrigado - Empresa do Simples

Nossa empresa foi criada em setembro de 2018 e é optante pelo SIMPLES. A empresa pertence a qual grupo de obrigados ao eSocial? (...)

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Acesso ao ambiente Web Service: Calendário de empresa constituída após o eSocial

Nossa empresa foi constituída depois de já iniciada a obrigatoriedade do eSocial. Qual calendário devemos seguir? (...)

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Acesso ao ambiente Web Service: Lucro Presumido

Nossa empresa foi constituída em agosto de 2018 e estava no regime tributário de lucro presumido (não era optante pelo SIMPLES). Em dezembro de 2018, passou a ser optante pelo SIMPLES nacional. A qual grupo de obrigados a empresa pertence? (...)

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Eventos do eSocial: Cadastro retroativo de filial

Ao tentar cadastrar uma filial (S-1005) retroativamente, o sistema não aceitou a CNAE informada. Contudo, usamos uma CNAE válida à época, apesar de ter sido alterada em competência posterior. O eSocial não aceitou nem a CNAE antiga nem a nova. Por quê? (...)

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Outras - eSocial: CEI com dois CPFs vinculados

Como faço para transmitir as informações de um produtor rural cujo CEI possui dois CPFs vinculados? Como migrar para o CAEPF? (...)

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Outras - eSocial: Migração de CEI para CAEPF

Estou tentando migrar um CEI para o CAEPF, mas na página da Receita ele não é exibido. Como faço a migração? (...)

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Outras - eSocial: Medida Provisória 936/2020

A partir de quando posso demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de jornada e salário, de acordo com a MP nº 936/20? (...)

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Eventos do eSocial: Alteração retroativa da classificação tributária

Precisei alterar retroativamente a Classificação Tributária no S-1000. Preciso excluir os eventos remuneratórios já enviados, antes de enviar a alteração no S-1000? (...)

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