EFD-Contribuições

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Simples Nacional: CST na emissão da NF-e

Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, código 55 ? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Simples Nacional: Obrigatoriedade da escrituração da EFD-Contribuições

PJ optante do simples nacional, está sujeita à EFD-Contribuições? (...)

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Operações com café: Informação do crédito presumido

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Receitas de terceiros: Como informar

PJ que registra receita de terceiros em documentos próprios, como informar? (...)

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Atividade Imobiliária: Devolução de unidade imobiliária

Onde deve ser informada a devolução de uma unidade imobiliária (distrato) na EFD-Contribuições? (...)

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Atividade Imobiliária: Lucro presumido

PJ sujeita às regras específicas da atividade imobiliária e sujeita ao lucro presumido deverá realizar a apuração em F200 ou nos demais registros referentes ao lucro presumido? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

SCP: Arquivo sem movimento

Empresa que participa de uma SCP , como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFD-Contribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento? (...)

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SCP: Sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições

Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Várias Inscrições Estaduais

Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Consórcios: Tratamento dos créditos

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados? (...)

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Regimes especiais: Recof importação

Como uma empresa que pratica o RECOF IMPORTAÇÃO fará para registrar os seus créditos, caso efetue venda no mercado interno (neste caso a empresa deve pagar as contribuições incidentes e pode, consequentemente, se apropriar dos créditos)? (...)

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Segmento Farmacêutico: Lista Positiva - CST

Qual CST deve ser utilizado para a “Lista Positiva” (segmento de farmacêutica), que, devido às suas características, onde a mesma é tributada com alíquota diferenciada, porém do montante devido a título de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no período é deduzida parcela considerada como crédito presumido? (...)

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