Hashtag: #domestica
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação brasileira versa sobre o salário-maternidade... Com esse material, esperamos contribuir que os profissionais que militam na seara trabalhista e previdenciária, bem como nossos leitores que têm direito a esse importantíssimo benefício... Esse material está atualizado até as disposições constantes da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128/2022, e alterações posteriores. (...)
Artigo postado em: .
Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que devem ser observadas para a dedução da contribuição previdenciária patronal (INSS-Patronal) incidente sobre a remuneração do empregado doméstico. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IR (RIR/2018), os artigos 50 a 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.131/2011 e a Instrução Normativa RFB nº 1.871/2019 que trata sobre a obrigatoriedade e sobre as regras de preenchimento da DAA - (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
O empregador doméstico deve entregar algum formulário para requerimento do seguro-desemprego pelo empregado doméstico? Quais procedimentos deverão ser observados pelo empregado doméstico? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
O seguro-desemprego a que tem direito o empregado doméstico possui qual finalidade? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será cancelado? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
Durante o recebimento do seguro-desemprego, o trabalhador poderá contribuir para a Previdência Social na condição de segurado facultativo? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
O empregado doméstico é obrigado a estar inscrito na Previdência Social? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Para fins previdenciários, o que vêm a ser empregador doméstico? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
Fui condenado em reclamatória trabalhista a pagar parcelas complementares à empregada doméstica (horas extras). Como faço esse lançamento no eSocial? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)