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Procedimentos em caso de mensagem de erro na realização de operações

Quando o sistema apresenta o erro “Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde”, sem orientação de procedimento de correção, a quem recorrer para solucioná-lo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador: Multa dos 3,2%

O empregador doméstico faleceu e o trabalhador não quis continuar com o vínculo, sendo demitido no eSocial pelo motivo 09 (Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico). Qual procedimento os herdeiros devem fazer para sacar a multa dos 3,2%, que foi paga antecipadamente? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador:Familiar sem dados de acesso

Empregador doméstico faleceu, não haverá continuidade da prestação de serviços pelo trabalhador doméstico e o representante da unidade familiar não possui os dados de acesso do gov.br. Como informar o desligamento no eSocial? (...)

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Falecimento do empregador: Motivo a utilizar

Empregador doméstico faleceu e não haverá continuidade da prestação de serviços. Outro integrante da unidade familiar possui os dados de acesso do gov.br e nível de segurança requeridos para informar o desligamento no eSocial. Como fazer o desligamento do trabalhador? Qual motivo utilizar? (...)

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Falecimento do empregador: Procedimento para substituição do representante

No caso de morte da pessoa que representa a família empregadora, qual procedimento para que ocorra a substituição do representante e como devem ser feitos os próximos recolhimentos do FGTS e dos tributos? (...)

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Relação de contrato de empregado doméstico: Empregadora irmã

Uma pessoa pode ser empregada doméstica da irmã dela? (...)

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Relação de contrato de empregado doméstico: Transformação de determinado em indeterminado

Qual procedimento a ser feito no eSocial para transformar um contrato por prazo determinado em contrato por prazo indeterminado? (...)

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Seguro Desemprego: Procedimentos para solicitação

Quais os procedimentos para o trabalhador doméstico solicitar o Seguro Desemprego? (...)

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Seguro Desemprego: Condições para concessão

Quais as condições para a concessão do seguro-desemprego? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Remuneração informado a menor

O Empregador informou uma remuneração menor que a devida para geração do DAE (por exemplo, deixou de informar as horas extras realizadas ou a primeira parcela do 13º salário), implicando um pagamento inferior ao valor que seria devido. Como gerar o recolhimento do complemento? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Reajuste de piso salarial

Em JANEIRO de cada ano o salário mínimo é reajustado pelo Governo Federal. Como e quando devo processar o ajuste no eSocial para gerar o DAE? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Reajuste salarial

Meu trabalhador doméstico tem direito ao piso salarial estadual, instituído por Lei Estadual. Considerando que o valor do salário mínimo nacional sofre reajuste em 1º de janeiro, eu terei de reajustar o valor do salário do meu trabalhador nessa mesma data? (...)

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