Direito de empresa

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Empresário

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições sobre o empresário trazidas pelo Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002 (DOU de 11/01/2002). Mais vai uma pitadinha aí, empresário é àquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Grupo de sociedades: Documentos necessários para a constituição, alteração ou extinção

Quais são os documentos que devem ser arquivados na Junta Comercial para a constituição, alteração ou extinção do grupo de sociedade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Grupo de sociedades: Conteúdo da Convenção de criação

O que deverá conter a convenção que aprova a criação do grupo de sociedade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Empresa Simples de Crédito (ESC): Capital mínimo

A legislação estabelece capital mínimo para abertura de uma Empresa Simples de Crédito (ESC)? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Renúncia ao cargo de administrador: Procedimentos a serem observados

Caso o administrador da sociedade anônima e limitada queira renunciar ao seu cargo, como isso deverá ocorrer? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Certidões das Juntas Comerciais: Modalidades

Quais são as modalidades de certidões expedidas pelas Juntas Comerciais? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Certidão inteiro teor: Constituição

Qual a constituição da certidão inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Certidão simplificada: Constituição

Qual a constituição da certidão simplificada expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Livros contábeis: Autenticação

Qual o procedimento para autenticação dos livros contábeis? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Sociedade empresária unipessoal: Natureza jurídica

Qual natureza jurídica deverá ser utilizado quando da inscrição de sociedade empresária unipessoal, criada pela Lei nº 13.874/2019 (liberdade econômica)? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Livro Diário: Autenticação em caso de eventos especiais

Como proceder com relação à autenticação e ao registro do Livros Diário, perante a Junta Comercial, nos casos de cisão, fusão, incorporação, transformação, conversão e transferência da sede da entidade para outra Unidade da Federação (UF)? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

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