Direito de empresa

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Sociedades cooperativas: Limite de subscrição do Capital Social

Existe algum limite, por associado, para subscrição das quotas-partes do Capital Social das sociedades cooperativas? (...)

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Sociedades cooperativas: Responsabilidade dos sócios

Como se processa a responsabilidade dos sócios em uma sociedade cooperativa? (...)

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Sociedades cooperativas: Possibilidade de transferência de quotas-partes

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa podem ser transferidas? (...)

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Arquivamento automático de atos: Hipóteses de deferimento

Quais são as hipóteses em que será deferido o arquivamento automático de atos perante a Junta Comercial? (...)

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Associação: Possibilidade de exclusão de associado

A legislação atualmente em vigor permite a exclusão de associado de uma associação? (...)

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Junta Comercial: Certidão de inteiro teor

O que é a Certidão de inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais? (...)

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Alienação de estabelecimento: Responsável pelos débitos

Quem é o responsável pelos débitos existentes após a alienação do estabelecimento empresarial? (...)

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Sociedades estrangeiras: Documentos necessários para nacionalização de empresa

Quais os documentos devem ser apresentados para a empresa estrangeira possa se nacionalizar? (...)

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Contrato de serviços contábeis: Obrigatoriedade de contrato escrito

O profissional da contabilidade deverá manter com seus respectivos clientes contrato escrito de prestação de serviços contábeis? (...)

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Incorporação, fusão ou cisão: Alteração entre tipos diferentes

A incorporação, fusão ou cisão pode ser efetuada por quaisquer sociedades? (...)

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Domicílio: Pessoas jurídicas de direito privado

Qual vem a ser o domicilio das pessoas jurídicas frente ao Código Civil/2002? (...)

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Sociedade empresária estrangeira: Nacionalização

Quais procedimentos a sociedade empresária estrangeira deverá adotar para poder se nacionalizar no Brasil? (...)

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