Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre os aspectos contábeis relacionados a remessa de mercadorias para demonstração, sob ótica tanto da empresa remetente, quanto da empresa destinatária. (...)
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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal a ser observado pelos contribuintes paulistas do ICMS quando da realização de remessa de mercadorias para showroom. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, o Decreto nº 68.243/2023, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
Veremos no presente Roteiro os procedimentos previstos na legislação bandeirante e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa e retorno de demonstração. Para tanto, utilizaremos como referência o Regulamento do ICMS do Estado (RICMS/2000-SP), o Anexo III da Portaria SRE nº 41/2023, o Regulamento do IPI (RIPI/2010) e o Ajuste Sinief nº 2/2018, cuja aplicação tem abrangência nacional. Referida norma (Ajuste Sinief) ainda diferencia as op (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento quais são as hipóteses de suspensão do ICMS previstas na legislação do Estado de São Paulo, bem como deverá ser emitido a Nota Fiscal cuja operação esteja amparada por suspensão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
Em quanto tempo deverá ser efetuado o retorno (devolução) de mercadoria anteriormente remetida em demonstração, na seara do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevê algum prazo para que seje devolvido o produto anteriormente remetido em demonstração? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
O estabelecimento que devolver mercadoria recebida em demonstração, de estabelecimento industrial, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na respectiva Nota Fiscal? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
