Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Valor recebido em produtos rurais por terra cedida

Considera-se receita da atividade rural o valor recebido em produtos rurais por proprietário de terra cedida, por exemplo, a usina de açúcar, quando esta assume os custos do plantio à colheita da produção? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Recolhimento complementar

O resultado tributável apurado na atividade rural pode compor a base de cálculo do recolhimento complementar? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de propriedade rural

Como se apura o imposto relativo à alienação de propriedade rural? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contribuinte desobrigado da entreda da DAA

Como deve proceder o contribuinte obrigado à apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) e desobrigado do preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural, em relação aos bens destinados à exploração da atividade rural? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Imposto pago no exterior

Como compensar o imposto pago no exterior referente à atividade rural? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no Brasil por não residente

Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida no Brasil por não residente no país? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no Brasil e no exterior

Como apurar a base de cálculo do imposto devido no caso de o contribuinte residente no Brasil exercer atividade rural no Brasil e no exterior? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no exterior

Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida, no exterior, por residente no Brasil? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de rebanho bovino - Ganho de capital

A receita auferida na venda de rebanho bovino anteriormente comprado, com permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 dias, quando em regime de confinamento, ou 138 dias nos demais casos, é tributada na atividade rural? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de propriedade rural durante a ano-calendário

Contribuinte que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a declarar os rendimentos dessa atividade? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Produção de alevinos e embriões

A produção de alevinos, girinos e embriões de rebanho é considerado atividade rural? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Produtos estocados e ainda não vendidos

Como devem ser informados os produtos da atividade rural exercida pelo contribuinte estocados e ainda não vendidos? (...)

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