Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Isenções do ganho de capital

Quais são as isenções relativas ao ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Alíquotas aplicáveis

Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Operações sujeitas à apuração do ganho de capital

Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Benfeitorias em imóvel rural

Qual é o tratamento tributário do valor das benfeitorias realizadas no imóvel rural durante o ano-calendário? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de reprodutores ou matrizes

O montante despendido no ano-calendário na aquisição de reprodutores ou matrizes pode ser considerado despesa de custeio? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Desmatamento de terras

Os gastos com desmatamento de terras, para implantação de culturas permanentes, podem ser considerados investimentos? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na exploração da piscicultura

O que se considera investimento no caso da exploração da piscicultura? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na captura in natura do pescado

O que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura do pescado? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Financiamento rural para aquisições de bens

O que deve ser computado como investimento no caso de financiamento rural para aquisição de bens? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Adiantamento recebido para pagamento posterior em produtos rurais

Como proceder em relação a adiantamento recebido para aquisição de bem da atividade rural com pagamento posterior em produtos rurais da atividade exercida pelo contribuinte? (...)

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