Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Sociedades Cooperativas: Conceito de atos cooperativos

O que são atos cooperativos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Sociedades Cooperativas: Conceito de atos não cooperativos

O que são atos não cooperativos? (...)

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Sociedades Cooperativas: Contabilização das operações com não associados

Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados? (...)

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Acréscimos Legais: Não prestação de esclarecimentos

Se o sujeito passivo não atender, no prazo estipulado, à intimação para prestar esclarecimentos, apresentar os arquivos ou sistemas de que tratam os arts. 11 a 13 da Lei 8.218/91 ou a documentação técnica de que trata o art. 38 da Lei 9.430/96, quais são os percentuais de multa a serem aplicados? (...)

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Acréscimos Legais: Ressarcimento indevido de crédito - Multa aplicável

Se o contribuinte der causa a ressarcimento indevido de tributo cujo crédito tenha originado de incentivo ou benefício fiscal, qual multa deve ser aplicada? (...)

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Acréscimos Legais: Fonte pagadora não faz as retenções devidas - Penalidades aplicáveis

Se a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina, qual será a multa aplicável? (...)

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Sociedades cooperativas: Classificação

Como se classificam as sociedades cooperativas? (...)

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Lucro Presumido: Valores diferidos na Parte B do Lalur

Qual o tratamento a ser dado pela pessoa jurídica que optar pela tributação com base no lucro presumido quando anteriormente vinha sendo tributada com base no lucro real, com relação aos valores cuja tributação vinha sendo diferida na Parte B do Lalur? (...)

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Lucro Presumido: Compensação de imposto pago a maior

Como poderá ser compensado o imposto pago a maior no período de apuração? (...)

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Lucro Presumido: Receita bruta maior que a oferecida à tributação

Qual o tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas que optarem pela tributação com base no lucro presumido no caso de ser constatada receita bruta (operacional ou não) maior que a oferecida à tributação (omissão de receita)? (...)

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Lucro presumido: Opção indevida

O que poderá acontecer à pessoa jurídica que optar indevidamente ou deixar de cumprir alguma das condições estabelecidas para opção pelo lucro presumido? (...)

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Lucro Presumido: Regime de reconhecimento de receitas

Qual o regime de reconhecimento de receitas quando a pessoa jurídica opta pelo lucro presumido? (...)

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