Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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PIS/Pasep e Cofins: Alíquotas - Industrialização por encomenda

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre a receita auferida pela pessoa jurídica executora de industrialização por encomenda dos produtos sujeitos à tributação concentrada? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Contribuintes - Apuração acumulativa

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento no regime de apuração cumulativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Base de Cálculo - Apuração acumulativa

Qual é a base de cálculo da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a receita no regime de apuração cumulativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Apuração pelo Regime de Caixa - Hipóteses

Em que casos a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Alíquotas vigentes - Apuração cumulativa

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de apuração cumulativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Alíquotas ad valorem - Venda de álcool

Quais são as alíquotas ad valorem da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da venda de álcool? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Alíquotas específicas - Venda de álcool

Os produtores, importadores e distribuidores de álcool podem optar por regime especial e apuração e pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com incidência de alíquotas específicas? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Contribuintes - Apuração não cumulativa

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita, no regime de apuração não cumulativa, nos termos da Lei nº 10.637, de 2002 e da Lei nº 10.833, de 2003? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Alíquotas vigentes - Bacen

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis à tributação das pessoas jurídicas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), pela Superintendência de Seguros Privados ou pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Receitas sujeitas ao regime cumulativo

Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Alíquotas vigentes

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de apuração não cumulativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Limitações e vedações para tomada de créditos

Quais são os principais limites e vedações legais ao aproveitamento dos créditos básicos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos termos do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, e do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, respectivamente? (...)

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