Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Desmembramento X loteamento

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Parcelamento de solo

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporador

Quem é considerado “incorporador”? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Alteração de normas

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Legislação de regência

Qual legislação rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Quantitativo de aperações

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Forma de tributação

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Aplicação do regime fiscal

Quando tem início a aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas para as pessoas físicas equiparadas por prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Obrigatoriedade de registro no CNPJ

A equiparação de pessoa física à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias torna obrigatório o registro no CNPJ? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Data de ocorrência da aquisição

Em que data se considera ocorrida a aquisição ou alienação e quais as condições para que seja aceita? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Atos caracterizantes

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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