Cooperativa

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Modelo de Estatuto de sociedade cooperativa

Neste trabalho, estamos disponibilizando para nossos amigos e clientes um modelo de Estatuto de sociedade cooperativa, esperamos que ele ajude muitas pessoas quando decidirem fazer o cooperativismo e formalizar suas respectivas cooperativas. Uma ótima leitura! (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Cooperativas de trabalho

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Formação do capital social de sociedade cooperativa

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei nº 5.764/1971 e o Código Civil/2002 versam sobre o capital social das sociedades cooperativas. Registra-se que foi a Lei nº 5.764/1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Abertura, alteração e extinção de filial de sociedade cooperativa

Neste Roteiro de Procedimentos analisaremos as principais informações a serem observadas pelas sociedades cooperativas, em relação a abertura, alteração e extinção de filial, tanto no Estado da sede, como em outro Estado. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa Drei nº 81/2020 (DOU 1 de 15/06/2020), que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Disposições sobre a participação de sócio estrangeiro

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras existentes na legislação para o caso de arquivamento de atos de empresário individual, sociedade empresária e cooperativa do qual conste participação de sócio imigrante no Brasil (ou estrangeiro). Para tanto, utilizaremos como base principal de estudo a Instrução Normativa Drei nº 81/2020. Este material está atualizado até a publicação da Instrução Normativa Drei nº 112/2022, a qual altero (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Nome empresarial

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os principais pontos envolvendo o nome empresarial, com fulcro no que estabelece os artigos 1.155 a 1.168 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil/2002), bem como nas disciplinas trazidas pela Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que veio a tratar da formação do nome empresarial em seus manuais. (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Interpretação Técnica Geral: ITG 2004 - Entidade cooperativa

Íntegra da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2004 - Entidade cooperativa. Vale mencionar que essa interpretação estabelece critérios e procedimentos específicos de registro das variações patrimoniais e de estrutura das demonstrações contábeis, de avaliação e informações mínimas a serem incluídas em notas explicativas para a entidade cooperativa. (...)

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Área: Contabilidade (Normas Brasileira de Contabilidade (NBC))

Deduções específicas na apuração do PIS/Pasep e Cofins das cooperativas de transporte rodoviário de cargas

Analisaremos nesse trabalho as deduções específicas nas apurações das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins das sociedades cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Essas deduções não descarta as deduções já previstas para às cooperativas em geral. (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

IRRF: Cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhados

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por seus associados ou colocados à disposição. Para tanto, utilizaremos como base o artigo 719 do RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/ (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)

Cooperativa de produtores rurais: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de trabalho: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de produção: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produção? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

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