Cooperativa

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Incidência do ISSQN: Cooperativas

O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas. (...)

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Área: Tributário - Municipal (ISSQN)

Atividade Rural - Receitas: Produto rural vendido por cooperativa

Quando se apropria a receita no caso de produto rural vendido por intermédio de cooperativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Obrigatoriedade de apresentação: Quadro societário ou associado de cooperativa

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2023, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Cooperativa: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão pelas cooperativas de trabalho

A cooperativa de trabalho também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus cooperados? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Sociedades cooperativas: Limite de subscrição do Capital Social

Existe algum limite, por associado, para subscrição das quotas-partes do Capital Social das sociedades cooperativas? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Sociedades cooperativas: Responsabilidade dos sócios

Como se processa a responsabilidade dos sócios em uma sociedade cooperativa? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Sociedades cooperativas: Possibilidade de transferência de quotas-partes

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa podem ser transferidas? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

PIS-Folha de pagamento: Cooperativas de serviços

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Cooperativa: Recolhimento como responsável

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo das contribuições

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

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