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Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos pertinentes ao recolhimento da contribuição sindical urbana (CSU) através da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU). Essa guia é referenciada na Portaria MTE nº 671/2021, que atualmente regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
Como se calcula a contribuição sindical do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Caso o empregado mantenha simultaneamente mais de um vínculo empregatício poderá ter descontado a contribuição sindical em cada um dos empregadores? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A contribuição sindical do empregado é obrigatória? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O advogado que trabalha na condição de empregado está sujeito ao desconto da contribuição sindical? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Um empregado que está afastado por doença ou acidente de trabalho por vários anos e que volte a exercer suas funções na empresa terá a contribuição sindical descontada considerando todos os anos de afastamento ou somente do ano de retorno ao trabalho? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
As empresas podem descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês de março? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
As empresas estão obrigadas a descontar contribuição sindical dos estagiários que lhe prestam serviço? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)
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