Postado em: - Área: ICMS paulista.

Alíquota do ICMS: Sal grosso

1) Pergunta:

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso?

2) Resposta:

A alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso é de 18% (dezoito por cento), conforme manifestação do Fisco Estadual exarado na Resposta à Consulta nº 1.095/1989.

Base Legal: Art. 52, caput, I do RICMS/2000-SP e; Resposta à Consulta nº 1.095/1989 (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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