Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

Hashtag: #IRPJ

Acréscimos Legais: Compensação não homologada

Em caso de compensação não homologada, qual será a multa aplicável? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Acréscimos Legais: Lançamento de ofício - Procedimento para aplicação de multas

Em caso de lançamento de ofício, como são aplicadas as multas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Acréscimos Legais: Lançamento de ofício - Reduções da penalidade

Quais as reduções previstas para a penalidade aplicada em decorrência de lançamento de ofício? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Acréscimos Legais: Não apresentação de declarações - Multas aplicáveis

Se a pessoa jurídica deixar de apresentar Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica, Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) ou Demonstrativo de Apuração de contribuições Sociais (Dacon) nos prazos fixados ou os apresentar com incorreções ou omissões - quais serão as multas aplicáveis? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Acréscimos Legais: Não apresentação de declarações - Incidência de juros de mora

Sobre o valor da multa aplicada em razão de entrega de declaração fora do prazo, ou de entrega de declaração com incorreções ou omissões, incidirão juros de mora? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Conceito e significado

Qual o significado do termo “preço de transferência”? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Objetivo para controle dos preços de transferência

Por que o preço de transferência deve ser controlado pelas administrações tributárias? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Obrigados a observância das regras de preço de transferência

Quem está obrigado pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Conceito de pessoa vinculada

O que é pessoa vinculada, nos termos da legislação de preços de transferência? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Conceito de dependência com tributação favorecida

O que é país ou dependência com tributação favorecida? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Conceito de regime fiscal privilegiado

O que é um regime fiscal privilegiado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Tributos e contribuições abrangidos

A que tributos ou contribuições se aplica a legislação de preços de transferência? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)