Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Estorno de crédito do IPI: Furto ou roubo de insumos

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto? (...)

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Bebidas frias: Aplicação da redução de alíquota do IPI aos optantes pelo Simples Nacional

A empresa importadora, industrial ou equiparada a industrial, optante pelo Simples Nacional, poderá aplicar a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool para pessoa jurídica varejista ou consumidor final? (...)

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Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool? (...)

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Bebidas frias: Industrialização por encomenda

Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias? (...)

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Bebidas frias: Obrigatoriedade de instalação de equipamentos contadores de produção

As pessoas jurídicas que industrializam refrigerante, água e cerveja sem álcool estão obrigadas a instalar equipamentos contadores de produção em seus estabelecimentos? (...)

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Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Conceitos de contribuinte substituto e substituído

Qual é o conceito de contribuinte substituto e substituído para fins de solicitação de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI? (...)

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Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Hipóteses de cassação do regime

Quais são as situações que podem ocasionar a cassação do regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Competência para análise da concessão

De quem a competência para concessão de regime especial de substituição tributária do IPI? (...)

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Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Responsável pela apresentação do requerimento

Quem deverá apresentar o requerimento para a concessão de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI? E o que deverá conter esse requerimento? (...)

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Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Suspensão no desembaraço aduaneiro

A suspensão do IPI previsto no regime especial de substituição tributária também se aplica aos valores devidos por ocasião do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira? (...)

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Suspensão do IPI: Conceito de estabelecimento preponderantemente produtor

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor? (...)

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Suspensão do IPI: Remessa para fins de teste ou de análise

Quando um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mais especificamente um estabelecimento industrial, remeter produto para realização de testes de qualidade em outra indústria deverá tributar a operação ou há alguma previsão para a não tributação? Se não tributado a operação, qual o amparo legal? (...)

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