Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Não incidência do IPI: Restauração de sacos usados

A restauração de sacos usados está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Não incidência do IPI: Reparo de produtos com defeito de fabricação

A remessa e o retorno de mercadoria em garantia está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Não incidência do IPI: Preparo de refeições

O preparo de produtos alimentares em restaurantes para venda direta a consumidor final está no campo de incidência do IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Não incidência do IPI: Devolvida do exterior - Reimportação

A reimportação de produto do exterior, produto este anteriormente exportado e devolvido pelo cliente devido a defeito técnico, está sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando do desembaraço aduaneiro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Não incidência do IPI: Desembaraço aduaneiro de produto nacional em retorno ao Brasil

O desembaraço aduaneiro de produto nacional em retorno ao Brasil está sujeito à tributação pelo IPI? Se não, quais os casos que não constitui o fato gerador do imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Não incidência do IPI: Revenda de embalagens usadas a não contribuinte

Na saída de embalagens usadas destinadas a não contribuinte ocorrerá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Não incidência do IPI: Locação de máquina

A locação de máquinas pertencentes ao Ativo Imobilizado do locador, contribuinte do IPI, está sujeita à tributação desse imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Não incidência do IPI: Fundo de comércio

Haverá incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda fundo de comércio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Transferência Ativo Imobilizado (AI) para filial

A empresa que importar bem para o Ativo Imobilizado (AI) e, posteriormente, transferi-lo para filial com objetivo de utilizá-lo no processo produtivo, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Nota Fiscal de transferência? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Venda de Ativo Imobilizado

Ocorre o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de bem do Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Transferência de material de uso e/ou consumo

Ocorre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Venda (revenda) de material de uso e/ou consumo

O estabelecimento industrial que revender material anteriormente adquirido para utilização como uso e/ou consumo estará sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nessa operação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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