Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento

Quem é o responsável pela retenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de crédito? (...)

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IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo? (...)

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IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional? (...)

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IOF-Crédito: Incidência - Crédito para cooperativa

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa? (...)

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IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Operação de mútuo entre holding e suas controladas

A holding (empresa controladora) que emprestar dinheiro para suas controladas estará sujeita ao recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF-Crédito)? (...)

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IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro? (...)

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IOF-Crédito: Hipóteses de isenção

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Isenção - Táxi

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Cartão de crédito

Em quais hipóteses ocorrerá a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre os valores em débito no cartão de crédito? (...)

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IOF-Crédito: Cheque devolvido

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos? (...)

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