Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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IOF-Crédito: Resgate de quotas

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência? (...)

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IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring? (...)

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IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring? (...)

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IOF-Derivativos financeiros: Alíquota aplicável

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros? (...)

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IOF-Câmbio: Compras no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago)

As operações de câmbio relativas ao pagamento de compras feitas no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago) estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)? (...)

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IOF-Câmbio: Definição de contribuinte

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio? (...)

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IOF-Crédito: Alíquota - Finame

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame? (...)

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IOF-Câmbio: Fechamento de câmbio de exportação de bens

As operações de câmbio relativas à exportação de bens estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)? (...)

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Compensação de IOF: Pagamento a maior ou indevidamente

A legislação atualmente em vigor permite a compensação do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) pago a maior ou indevidamente? (...)

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IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários? (...)

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IOF-Câmbio: Alíquotas nas operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para as operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito para pagamento de aquisições realizadas no exterior? (...)

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