Hashtag: #ALC

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Internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALC)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os principais aspectos relacionados ao internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALC), condição essencial para suspender o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da remessa de mercadorias de qualquer ponto do território nacional, bem como para conversão da suspensão em isenção quando do ingresso das mercadorias nas mencionadas áreas. Nesse senti (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Áreas de Livre Comércio (ALC)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os benefícios fiscais atribuídos na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as Áreas de Livre Comércio (ALC), bem como as condições e procedimentos para fruição desses benefícios. Para tanto, utilizaremos como base o RIPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, além de outras normas citadas ao longo do texto. Ressalte-se que a legislação do IPI prevê regras próprias que n (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Isenção do IPI: Zona Franca de Manaus (ZFM)

Os produtos industrializados na ZFM que serão destinados à comercialização possuem algum tipo de benefício fiscal em relação ao IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Áreas de Livre Comércio (ALC): Municípios integrantes ou abrangidos

Quais são os Municípios que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins de isenção do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Áreas de Livre Comércio (ALC): Manutenção do crédito fiscal do ICMS

Ao contribuinte paulista do ICMS é garantido a manutenção do crédito fiscal do ICMS das mercadorias que derem saída com o benefício isencional do artigo 5º do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


ZFM e ALC: Procedimentos par internamento de mercadorias

Quais procedimentos o remetente deverá observar quando enviar mercadorias para as áreas incentivadas da Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio (ALC) e Zona Franca de Manaus (ZFM), em relação ao internamento de mercadorias? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


GIA-ICMS: Vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC)

A vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) deverão ser informadas na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)? Se sim, quais regras deverão ser observadas? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Áreas de Livre Comércio (ALC): Cidades integrantes

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Áreas de Livre Comércio (ALC): Alíquota 0% (Zero)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Área de Livre Comércio (ALC): Produto nacional ou nacionalizado

Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Área de Livre Comércio (ALC)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Área de Livre Comércio (ALC): Suspensão - Brasileia Cruzeiro do Sul

A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Área de Livre Comércio (ALC): Manutenção de crédito fiscal do IPI

O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))