Siscomex

Área: Siscomex.

Resumo:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:

Pedido de habilitação: Procedimentos no caso de arquivamento. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como proceder nos casos de arquivamento do pedido de habilitação?


Habilitação: Credenciamento no Sistema Mercante. (Atualizado em: 09/07/2024)

A habilitação no Siscomex pressupõe, necessariamente, o credenciamento no Sistema Mercante?


Habilitação: Entidade não personificada. (Atualizado em: 09/07/2024)

Uma entidade não personificada pode ser habilitada no comércio exterior?


Revisão de Ofício de Habilitação: Conceito. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é a Revisão de Ofício de Habilitação?


Suspensão ou cancelamento: Momento de ocorrência. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quando ocorre a suspensão ou cancelamento da habilitação do declarante de mercadorias?


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