Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Área: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?

IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?

IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?

IOF-Derivativos financeiros: Alíquota aplicável. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?

IOF-Câmbio: Compras no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago). (Atualizado em: 02/05/2024)

As operações de câmbio relativas ao pagamento de compras feitas no exterior com cartão de débito (cartão pré-pago) estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?

IOF-Câmbio: Definição de contribuinte. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio?

IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?

IOF-Câmbio: Fechamento de câmbio de exportação de bens. (Atualizado em: 02/05/2024)

As operações de câmbio relativas à exportação de bens estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?

Compensação de IOF: Pagamento a maior ou indevidamente. (Atualizado em: 02/05/2024)

A legislação atualmente em vigor permite a compensação do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) pago a maior ou indevidamente?

IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?

IOF-Câmbio: Alíquotas nas operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para as operações de câmbio relacionadas com cartões de crédito para pagamento de aquisições realizadas no exterior?

Compensação tributária: IOF pago a maior ou indevidamente. (Atualizado em: 02/05/2024)

O contribuinte poderá compensar o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pago a maior ou indevidamente?

Código de receita (Darf): Contrato de empréstimo - Mutuário pessoa jurídica. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual código de receita deverá ser utilizado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o recolhimento do IOF incidente nos contratos de empréstimo em que o mutuário é pessoa jurídica?

IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários?
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