Vínculo empregatício

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Enquadramento previdenciário dos religiosos

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos os aspectos previdenciários que envolvem os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)

Estagiário: Normas gerais

Considerando a importância das atividades exercidas pelos estagiários no mercado de trabalho brasileiro, passaremos a estudar no presente Roteiro de Procedimentos as normas gerais relativas ao estágio regido pela Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio). (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Jardineiro

O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício de faxineiro remunerado por dia de trabalho

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Serviço voluntário: Vínculo empregatício

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contribuição previdenciária (INSS): Empregado com mais de um vínculo empregatício - Cálculo

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Reclamatória trabalhista: Recolhimento da contribuição previdenciária no caso de não reconhecimento do vínculo empregatício

Mesmo se a Justiça do Trabalho não reconhecer o vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa a contribuição previdenciária sobre os valores eventualmente pagos deverá ser retida? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Manutenção de vínculo empregatício

É possível solicitar a inscrição como MEI e manter vínculo empregatício com carteira assinada? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Cooperativa: Configuração de vínculo empregatício

No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho do menor: Múltiplos vínculos

O menor de 18 (dezoito) anos anos poderá ter mais de uma relação de emprego? Em outras palavras, poderá ter dois registros simultâneos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eleições: Vínculo empregatício nas contratação de pessoal

A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratante? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)