Substituição Tributária

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Substituição tributária (ICMS-ST): Critérios de aplicabilidade

A aplicação da substituição tributária é praticada de forma irrestrita em relação ao código da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH) pelo contribuinte substituto? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Distribuidor de solventes - Obrigações acessórias

Quais obrigações acessórias o distribuidor de solventes detentor do Regime Especial, que altera sua condição para substituto tributário, deverá observar? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Código de Receita - Optante pelo Simples Nacional

Qual o código de receita o substituto tributário optante pelo Simples Nacional deverá utilizar para recolher o ICMS devido por substituição tributária? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Cálculo - Empresa optante pelo Simples Nacional

O contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional e que se encontra na condição de substituto Tributário deverá calcular de que forma o ICMS Retido? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Normas gerais - Emissão da nota fiscal pelo substituído

Além da informação de que o ICMS já foi pago anteriormente, mais alguma anotação deverá ser efetuada na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo contribuinte substituído? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Procedimento para emissão da Nota fiscal de devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) adquirida de contribuinte substituto? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Frete

Quando o adquirente (substituído tributário) de mercadoria sujeita ao ICMS-ST contratar o frete, sendo, portanto, seu valor desconhecido do sujeito passivo por substituição, a quem caberá o recolhimento do ICMS-ST incidente sobre a parcela do frete, visto que esta não entrou na Base de Cálculo (BC) da retenção? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Compensação com o ICMS Próprio

O contribuinte substituto tributário poderá compensar créditos de ICMS Próprio com débitos de ICMS-ST? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Aplicabilidade a adquirente optante pelo Simples Nacional

A substituição tributária também será aplicada na venda de produtos sujeitos ao regime para empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Recolhimento antecipado - Obrigatoriedade

Na entrada de mercadoria sujeita ao ICMS-ST, o contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto? (...)

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Guia de recolhimento: Substituição tributária

O contribuinte do ICMS deverá utilizar qual guia para recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)? (...)

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Código Especificador da Substituição Tributária (CEST): Finalidade

Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)? (...)

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