Substituição Tributária

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Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento no caso de operação interestadual

O contribuinte paulista que adquirir mercadoria de outro Estado com ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST) e realizar operação interestadual também sujeita ao ICMS-ST poderá ressarcir-se do imposto retido? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Venda direta a consumidor final

O estabelecimento importador de produto sujeito à substituição tributária ao realizar operação diretamente a consumidor final deverá destacar o ICMS-ST? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Aplicabilidade a adquirente optante pelo Simples Nacional

A substituição tributária também será aplicada na venda de produtos sujeitos ao regime para empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Microempreendedor Individual - MEI

Um Microempreendedor Individual (MEI) assume a condição de substituto tributário? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Hipóteses de inaplicabilidade

Em quais situações não será aplicado a substituição tributária do ICMS? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Compensação com o ICMS Próprio

O contribuinte substituto tributário poderá compensar créditos de ICMS Próprio com débitos de ICMS-ST? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Simples Nacional - Segregação de receita

Como deverá ser feita a segregação de receita do contribuinte optante pelo Simples Nacional na condição de contribuinte substituto tributário? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Remessa de peça para troca em garantia

A remessa de peça promovida pelo fabricante, com destino a prestadores de serviços autorizados para substituição em garantia, está sujeita ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento

Na venda de mercadoria a consumidor final por valor inferior a Base de Cálculo do ICMS retido por substituição tributária, poderá ser solicitado o ressarcimento do ICMS-ST? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Critérios de aplicabilidade

A aplicação da substituição tributária é praticada de forma irrestrita em relação ao código da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH) pelo contribuinte substituto? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Normas gerais - Emissão da nota fiscal pelo substituído

Além da informação de que o ICMS já foi pago anteriormente, mais alguma anotação deverá ser efetuada na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo contribuinte substituído? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Parcela do imposto retido

Qual é o valor da parcela do ICMS retido, a ser indicado na Nota Fiscal de venda interna para comercialização de mercadoria recebida com a retenção do imposto? (...)

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