Substituição Tributária

Hashtag: #substituicaoTributaria

Anterior
Próxima

Antecipação tributária do ICMS: Obrigatoriedade do recolhimento antecipado

Na entrada de mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária, o contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Remetente optante pelo Simples Nacional

Tratando-se de mercadorias remetidas por contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, qual o valor deverá ser deduzido a título de "ICMS cobrado na operação anterior" quando do cálculo da antecipação tributária prevista no artigo 426-A do RICMS/2000-SP? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento pelo contribuinte paulista em operações interestaduais

O contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação interestadual com mercadorias sujeitas ao ICMS substituição tributária (ICMS-ST) deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

GIA-ST: Prazo de apresentação

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) deverá ser apresentada em qual prazo pelo contribuinte substituto tributário situado em outro Estado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Substituição Tributária (ICMS-ST)

O contribuinte substituído poderá fazer o crédito do ICMS de mercadorias que serão revendidas dentro do Estado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de contribuinte substituído

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) adquirido para utilização em empilhadeira que é utilizada no interior do estabelecimento industrial para movimentar insumos ou mercadorias gera direito ao crédito fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo Simples

Estabelecimento industrial sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) poderá creditar-se na aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo SIMPLES Nacional? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Hipóteses de inaplicabilidade

Em quais situações não será aplicado a substituição tributária do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Cálculo - Empresa optante pelo Simples Nacional

O contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional e que se encontra na condição de substituto Tributário deverá calcular de que forma o ICMS Retido? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento

Na venda de mercadoria a consumidor final por valor inferior a Base de Cálculo do ICMS retido por substituição tributária, poderá ser solicitado o ressarcimento do ICMS-ST? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Compensação com o ICMS Próprio

O contribuinte substituto tributário poderá compensar créditos de ICMS Próprio com débitos de ICMS-ST? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Primeira
1
2
3
4
Última