Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

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Registro 1100: Exportação com mais de um RE

Como proceder no caso de informar uma Declaração de Exportação com mais de um Registro de Exportação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registros 1200 e 1210: Momento de informar

Quando devem ser informados os registros 1200 e 1210? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1400: Energia Elétrica

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1500: Aquisição para consumo - Obrigatoriedade

As empresas que apenas adquirem energia elétrica para consumo deverão preencher os registros 1500 e filhos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Participante a informar

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1600? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Valores a informar

Quais valores devo informar no Registro 1600? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Pagamento parte no cartão e parte em dinheiro

Em uma operação de venda onde o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o Registro 1600? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Certificação Digital: Certificado único

A pessoa jurídica que possui estabelecimentos filiais, obrigados à EFD-ICMS/IPI deverá adquirir certificado digital (e-CNPJ) para cada CNPJ a fim de assinar os arquivos digitais? Alternativamente, os arquivos digitais de todos os seus estabelecimentos poderão ser assinados com o certificado digital da pessoa física (e-CPF) responsável perante o CNPJ? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Certificação Digital: Responsável pela assinatura

Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Certificação Digital: Assinatura - Procedimento

Como deve ser assinada a EFD-ICMS/IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Certificação Digital: Obtenção do certificado

Como obter um certificado digital? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Certificação Digital: Assinatura externa

Sobre a assinatura do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, usamos um equipamento de segurança (HSM) para armazenamento e guarda dos certificados digitais. O aplicativo PVA não tem acesso aos certificados, pois o mesmo se limita a procurar certificados instalados na máquina local. Isso vai continuar assim? Poderemos assinar o arquivo externamente e importar o arquivo já assinado para o PVA? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

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