Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

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Código da conta analítica: Informação na Escrituração Contábil Digital (ECD)

Na Escrituração Contábil Digital (ECD), onde deve ser informado o código da conta analítica do Plano de Contas adotado pela empresa? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)


Escrituração Contábil Digital (ECD) fracionada: IRPJ trimestral - Entrega de arquivo anual

Ainda que a empresa apure o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo regime trimestral poderá entregar o arquivo da Escrituração Contábil Digital (ECD) em um único arquivo anual? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)


Livros contábeis: Autenticação

Qual o procedimento para autenticação dos livros contábeis? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)