Sociedade de Responsabilidade Limitada (Ltda.)

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Exclusão de sócio de sociedade limitada

Analisaremos em maiores detalhes no presente Roteiro de Procedimentos, as hipóteses de exclusão de sócio pelos outros sócios majoritários trazidos pelo Código Civil/2002, tendo como foco principal a modalidade de Sociedade Limitada, a mais usada no Brasil. Para tanto, utilizaremos como base o Código Civil/2002 (Lei nº 10.406/2002) e o itens 7 a 7.5 do Manual de Registro de Sociedade Limitada do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), apro (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas (Ltda))


Impedimentos ao exercício da administração de sociedade limitada

Abordaremos presente Roteiro de Procedimentos as hipóteses de impedimento ao exercício do cargo de administrador de sociedade de responsabilidade limitada (.Ltda), para tanto, utilizaremos como base de estudo a legislação vigente sobre o assunto e, mais especificamente o subitem 3.3 da seção I do capítulo II do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pelo Anexo IV da Instrução Normativa Drei nº 81/2020. (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas (Ltda))


Capacidade para ser sócio de sociedade limitada

Analisaremos no presente texto a capacidade para ser sócio de sociedade de responsabilidade limitada. Utilizaremos como base de estudo o Manual de Registro de Sociedade Limitada do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), aprovado pelo Anexo IV da Instrução Normativa Drei nº 81/2020. (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas (Ltda))


Quotas em tesouraria

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis que as sociedades limitadas deverão observar quando da aquisição de quotas para permanência em tesouraria. Para Tanto, utilizaremos como base o Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 12.406/2002 e no que for necessário a Lei das S/As, aprovado pela Lei 6.404/1976. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Renúncia ao cargo de administrador: Procedimentos a serem observados

Caso o administrador da sociedade anônima e limitada queira renunciar ao seu cargo, como isso deverá ocorrer? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)


Ata de reunião ou assembleia de dissolução: Conteúdo

Qual conteúdo deve constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)


Administração: Possibilidade de administrador menor de 16 anos

O sócio de sociedade limitada que seja menor de 16 (dezesseis) anos pode ser administrador da empresa? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)


Dissolução de sociedade limitada: Informações da Ata

Quais informações devem constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)


Dissolução extrajudicial: Hipóteses previstas

Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)


Distribuição de lucros: Cláusula de Regência Supletiva

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)


Distribuição de lucros: Distribuição em proporção diversa das quotas

A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)