Seguro desemprego

Hashtag: #seguroDesemprego

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Seguro-desemprego: Finalidade no caso de doméstico

O seguro-desemprego a que tem direito o empregado doméstico possui qual finalidade? (...)

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Seguro-desemprego: Correção do valor a ser restituído

As parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas deverão ser corrigidas quando da sua restituição? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Retomado no recebimento no caso de reemprego

No caso de reemprego, o trabalhador terá o direito de retomar o recebimento do saldo de parcelas do seguro-desemprego até então suspenso? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de cancelamento

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será cancelado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Período de recebimento do benefício

O seguro-desemprego poderá ser pago por período indeterminado ou deverá ser observado período específico? No caso de existência de período específico, o trabalhador desempregado terá direito ao recebimento do seguro-desemprego por quanto tempo? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Segurado facultativo

Durante o recebimento do seguro-desemprego, o trabalhador poderá contribuir para a Previdência Social na condição de segurado facultativo? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Benefício previdenciário: Recebimento acumuladamente

Quais são os benefícios previdenciários do INSS que não podem ser recebidos acumuladamente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Seguro-desemprego para MEI: Direito caso deixe de ser MEI

O MEI que não tenha carteira assinada (ou seja, não tenha vínculo empregatício com nenhuma empresa e é somente MEI) tem direito a seguro-desemprego caso deixe de ser MEI (faça a baixa no CNPJ)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Seguro-desemprego para MEI: Direito na dispensa sem justa causa

O MEI que tenha carteira assinada (ou seja, é MEI e tem vínculo empregatício com empresa) terá direito a seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Seguro-desemprego para MEI: Direito na dispensa sem justa pelo seu vínculo

O MEI que obteve faturamento como o seu CNPJ tem direito a seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa pelo seu vínculo com a empresa na qual tinha carteira assinada? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Seguro-desemprego para MEI: Direito na dispensa sem justa causa que pretenda abrir MEI

O trabalhador que tenha carteira assinada (e pretende abrir ou abriu um MEI) terá direito a seguro desemprego em virtude de dispensa sem justa causa? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

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