Seguro desemprego

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Seguro-desemprego para MEI: Perda do benefício ao se formalizar

O cidadão que estiver recebendo o seguro-desemprego ao se cadastrar como MEI perde esse benefício? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Possibilidade para quem recebe benefícios

Quem recebe benefícios como seguro desemprego, bolsa família e outros, pode ser MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Programa Seguro-Emprego (PSE): Compensação pecuniária aos empregados

Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Seguro-Emprego (PSE): Empresas abrangidas e duração

Quem poderá aderir ao Programa Seguro-Emprego (PSE) e qual a sua duração? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro Desemprego: Condições para concessão

Quais as condições para a concessão do seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Seguro Desemprego: Procedimentos para solicitação

Quais os procedimentos para o trabalhador doméstico solicitar o Seguro Desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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