Seguro desemprego

Hashtag: #seguroDesemprego

MEI: Possibilidade para quem recebe benefícios

Quem recebe benefícios como seguro desemprego, bolsa família e outros, pode ser MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Programa Seguro-Emprego (PSE): Empresas abrangidas e duração

Quem poderá aderir ao Programa Seguro-Emprego (PSE) e qual a sua duração? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Programa Seguro-Emprego (PSE): Compensação pecuniária aos empregados

Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Seguro Desemprego: Procedimentos para solicitação

Quais os procedimentos para o trabalhador doméstico solicitar o Seguro Desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Seguro Desemprego: Condições para concessão

Quais as condições para a concessão do seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Benefício previdenciário: Recebimento acumuladamente

Quais são os benefícios previdenciários do INSS que não podem ser recebidos acumuladamente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)