Hashtag: #restituicaoTributaria

Hashtag: #restituicaoTributaria

Anterior

Compensação e restituição: Lei nº 9.711/1998

Ao utilizar o PER/DCOMP Web para o crédito de Retenção Lei 9.711/98, a empresa notou que os dados referentes à retenção estão errados, mas o PER/DCOMP Web não permite a edição dessas informações. Como corrigir? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Seguro-desemprego: Restituição de reembolso indevidamente efetuado

O trabalhador que tenha restituído indevidamente parcelas de seguro-desemprego poderá solicitar seu reembolso? Se sim, qual o prazo para referida solicitação? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Restituição de parcelas recebidas indevidamente

Qual procedimento deverá ser observado para devolução de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Correção do valor a ser restituído

As parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas deverão ser corrigidas quando da sua restituição? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados

Como as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão proceder para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Restituição de tributo por força de sentença judicial: Reconhecimento de receita

Como devem ser reconhecidos as receitas do indébito e os juros nos casos de restituição de tributo por força de sentença judicial? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados

Quais procedimentos a microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional deverá observar para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Restituição de indébito: Legitimidade no caso de sucessão empresarial

Ocorrendo sucessão empresarial, quem terá legitimidade (ou direito) para pleitear restituição de indébito? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Restituição e compensação: Competência para apreciação

De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Primeira
1
2
Última