PIS-Importação

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PIS e Cofins importação: Alíquota zero

Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)? (...)

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PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Importação em geral

Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral? (...)

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PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Tributação concentrada

Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004? (...)

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PIS e Cofins importação: Hipóteses de isenção

Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins importação: Regimes aduaneiros especiais - Tratamento

Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais? (...)

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PIS e Cofins importação: Data de vencimento

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins importação: Fatos geradores

Quais são os fatos geradores da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins importação: Bens importados que forem extraviados

Qual o tratamento dado pela legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aos bens importados que forem extraviados? (...)

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PIS e Cofins importação: Fato gerador - Momento da ocorrência

Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador? (...)

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PIS e Cofins importação: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins importação: Responsabilidade solidária

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê algum tipo de responsabilidade solidária pelo pagamento dessas contribuições? (...)

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PIS e Cofins importação: Base de Cálculo

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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