Hashtag: #perguntaoITR

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Responsável pelo ITR: Alienação para imunes

Por que inexiste sub-rogação do imposto na pessoa do adquirente do imóvel, na venda de imóvel rural para pessoa jurídica de direito público interno ou de direito privado imune? (...)

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Responsável pelo ITR: Desapropriação

Por que não se aplica o instituto da sub-rogação do imposto na desapropriação de imóvel rural? (...)

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Responsável pelo ITR: Aquisição de imóvel rural

Em relação a fatos geradores do ITR ocorridos anteriormente à aquisição do imóvel rural, o adquirente responde pelo débito tributário existente? (...)

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Responsável pelo ITR: Renúncia de propriedade

A quem compete a apresentação do Diac no caso de imóveis objeto de renúncia de propriedade? (...)

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Responsável pelo ITR: Extensão da responsabilidade

Qual a extensão da responsabilidade do sucessor? (...)

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Responsável pelo ITR: Terras devolutas e imóveis objeto de abandono

A quem compete a apresentação do Diac nos casos de “terras devolutas” e de imóveis objeto de abandono? (...)

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Responsável pelo ITR: Quem pode ser responsável

Quem pode ser responsável pelo crédito tributário do ITR? (...)

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Contribuinte do ITR: Fideicomisso

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso? (...)

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Contribuinte do ITR: Arrendantário, comodatário e parceiro

O arrendatário, o comodatário e o parceiro são contribuintes do ITR? (...)

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Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público? (...)

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Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

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Contribuinte do ITR: Possuidor a qualquer título

Quem é possuidor a qualquer título? (...)

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