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Isenção do ITR: Quilombos

Incide ITR sobre as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Isenção do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de isenção do ITR previstas na legislação? (...)

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Imunidade do ITR: Entidade sem fins lucrativos

O que é entidade sem fins lucrativos? (...)

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Imunidade do ITR: Instituições de educação e de assistência social

Quais as condições exigidas para reconhecimento de imunidade para os imóveis rurais das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos? (...)

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Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Assentamento rural

Quais são os requisitos para que o imóvel de um assentado seja imune do ITR? (...)

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Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Arrendamento, comodato ou parceria

A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR? (...)

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Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Usufrutuário

A pequena gleba rural de usufrutuário goza de imunidade? (...)

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Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Enfiteuta ou foreiro

A pequena gleba rural de enfiteuta ou foreiro goza de imunidade? (...)

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Imunidade: Pequena gleba rural - Requisitos para a imunidade

Quais as condições exigidas para reconhecimento da imunidade à pequena gleba rural? (...)

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Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Definição

O que é pequena gleba rural? (...)

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Imunidade do ITR: Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são imunes do ITR? (...)

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Imunidade do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de imunidade do ITR? (...)

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