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No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto? (...)
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Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos? (...)
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As importâncias correspondentes aos juros de conta de depósito de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis? (...)
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Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por conta de depósito de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial? (...)
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Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por conta de depósito de poupança? (...)
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Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro? (...)
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Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização? (...)
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Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto? (...)
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Como devem ser tributadas as aplicações em bolsa efetuadas por duas ou mais pessoas? (...)
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Como são tributados os rendimentos obtidos pelos cotistas de fundos de renda fixa? (...)
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Pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual o imposto sobre a renda retido em aplicação financeira? (...)
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Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações financeiras? (...)
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