Hashtag: #perguntaoComex

Certificado Digital: Obtenção

O que é Certificado Digital e como obtê-lo? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Cadastramento: Procedimentos

Como cadastrar o representante no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Responsável legal: Cadastramento - Utilização de certificado digital

O responsável legal pela pessoa jurídica deve utilizar o certificado digital “e-CPF” ou “e-CNPJ” para cadastrar o representante legal? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Responsável legal e representante legal: Diferenças

Qual a diferença entre “responsável” e “representante”? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Responsável legal: Habilitados

Quem pode ser habilitado no Siscomex como responsável pela pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Operações por conta e ordem ou por encomenda

Para operações por conta e ordem ou por encomenda, as empresas envolvidas na operação necessitam de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Desabilitação: Conceito

O que é a desabilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: MEI - Autorização

O Microempreendedor Individual - MEI pode ser habilitado no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Empresa inativa nos últimos 5 anos

Uma empresa que esteve inativa em algum período dos últimos cinco anos pode ser habilitada? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Empressa recém constituída

Uma empresa recém constituída pode ser habilitada no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limite de importação: Aumento do limite - Submodalidades expressa 50 mil e limitada

Como as pessoas jurídicas habilitadas na modalidade Limitada podem solicitar o aumento de seus limites de importação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limites para importação e exportação: Validade

Os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 são válidos para importação e exportação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

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