Hashtag: #perguntaoCSLL

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Preço parâmetro: Exportações não sujeitas

Em que hipóteses as operações de exportação não estão sujeitas à determinação do preço parâmetro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método CAP: Exportação de bem semiacabado

Quando se exporta um bem semiacabado, produzido de acordo com desenhos e especificações próprias e que só tenha mercado no país de destino após ser beneficiado pelo adquirente, é aplicável somente o método CAP? (...)

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Preço de transferência: Apuração do PVA e PVV - Documentos probatórios

Na apuração do PVA ou PVV podem ser utilizadas, como prova, cópias das faturas de venda a terceiros, realizadas pela pessoa vinculada domiciliada no exterior? (...)

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Preço de transferência: Operação triangular internacional

No caso de exportação para pessoa vinculada que exerça apenas papel de intermediária ou centralizadora, quando o destinatário final do bem for residente em país diverso, deve ser considerado “país de destino” o de domicílio da pessoa vinculada ou o de destino efetivo do bem, na apuração do PVA ou PVV? (...)

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Preço de transferência: Exportação de commodities

Qual o método a ser adotado no caso de exportação de commodities? (...)

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Preço de transferência: Vendas de participações societárias

As regras de preços de transferência são aplicáveis a vendas de participações societárias? (...)

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Preço de transferência: Margem de divergência - Art. 51 da IN RFB nº 1.312/2012

A margem de divergência de que trata o art. 51 da IN RFB nº 1.312, de 2012, se aplica à dispensa de comprovação, objeto dos seus arts. 48 e 49? (...)

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Preço de transferência: Custo financeiro incluído nas exportações a prazo

Como tratar o custo financeiro, quando incluído nas exportações a prazo? (...)

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Preço de transferência: Dedutibilidade dos juros pagos ou creditados a pessoa vinculada

De que forma poderão ser deduzidos, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, por pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Cálculo do Lucro Real: Mútuo com pessoa vinculada

No caso de haver contrato de mútuo entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, que valor deverá ser considerado como receita financeira para efeito de cálculo do lucro real? (...)

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Preço de transferência: Laudos técnicos de avaliação

Seria possível a aplicação de laudos técnicos de avaliação para a fundamentação de operações de venda de participação societária? (...)

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Preço de transferência: Tradução de documentos

É obrigatória a tradução de declarações, demonstrativos e documentos elaborados em idioma estrangeiro? (...)

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