Hashtag: #perguntaoCSLL

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Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais

Qual o tratamento tributário a ser dispensado às despesas pré-operacionais ou pré-industriais na apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL? De que modo deve ser realizado o controle dos saldos adicionados na determinação do lucro real e do resultado ajustado? (...)

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Escrituração das Instituições Financeiras: Ajuste ao Valor justo

Os Ajustes no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e derivativos das Instituições Financeiras continuam sendo indedutíveis/não tributados até sua realização? A propósito, o valor de mercado é igual ao valor justo? (...)

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Escrituração das Instituições Financeiras: Ajuste ao Valor presente

Como o BACEN não aprovou o CPC 12, os bancos devem considerar dedutíveis as despesas provenientes de AVP ou tributáveis as receitas provenientes do AVP? (...)

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Escrituração das Instituições Financeiras: Como deve ser

Como deve ser a escrituração contábil das Instituições Financeiras e das Seguradoras? (...)

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Escrituração das Instituições Financeiras: Lei nº 12.973/2014

Como o BACEN não aprovou todos os CPCs, as Instituições Financeiras devem atender a Lei nº 12.973, de 2014? Um exemplo é o goodwill (ágio), tratado no CPC 15, em que as Instituições Financeiras fazem sua amortização contábil - como ficaria fiscalmente nesse caso? (...)

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Escrituração das Instituições Financeiras: Alterações pelo Bacen

Na hipótese em que o Banco Central do Brasil venha a modificar ou incorporar novos dispositivos contábeis a serem aplicados pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar, como os impactos tributários devem ser avaliados? (...)

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JCP: Instrumentos patrimoniais

Nos casos de instrumentos patrimoniais que venham a ser classificados contabilmente no passivo, qual o valor a ser acrescido à base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, nos casos em que o saldo na contabilidade for diferente do preço de emissão em razão, por exemplo, da marcação a mercado do instrumento no passivo? (...)

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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - PIS e para a Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, qual o tratamento tributário a ser adotado em relação às contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Crédito de PIS e Cofins

É possível apropriação de créditos de PIS e de COFINS em operação de arrendamento mercantil na pessoa jurídica arrendatária? Há alguma situação em que não haverá direito a esse crédito? (...)

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Contratos de Longo Prazo: Apropriação de resultado positivo

Qual o tratamento tributário na hipótese de a pessoa jurídica ficar vedada a apropriar o resultado positivo do projeto na hipótese do contrato de construção não puder ser estimado com confiabilidade? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Custos de Empréstimos: Tratamento tributário dos juros e/ou outros encargos

Qual o tratamento tributário aplicável aos juros e/ou outros encargos registrados como custo do ativo? (...)

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Arrendamento mercantil: Contratos com transferência substancial dos riscos e benefícios do bem arrendado

Em relação a contratos em que haja a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado, e na hipótese das contraprestações a pagar e respectivos saldos de juros a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente serem atualizados em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, as variações monetárias ativas decorrentes desta atualização devem ser acr (...)

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