Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Título de clube

1) Pergunta:

Nos casos de alienação/aquisição de título de sócio proprietário de um clube é obrigatória à emissão da DOI?

2) Resposta:

Não. Geralmente a aquisição do título dá direito somente à utilização das dependências do clube. Porém, se o sócio for proprietário de fração ideal do terreno e esta for alienada a terceiros, a emissão da DOI é obrigatória.

Base Legal: Pergunta 134 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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