Obrigações Acessórias

Um sindicato recebeu da prefeitura doação de 50 lotes de terreno. Posteriormente os lotes serão alienados pelo sindicato. É obrigatória a emissão da DOI? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Doação: Obrigatoriedade

É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Doação: Adiantamento da legítima

Qual o conceito do tipo de transação "Doação em adiantamento da legítima", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI Canceladora

Em que hipótese deve ser emitida DOI Canceladora? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI de anos anteriores

É obrigatória a entrega da DOI referente a uma operação realizada em 1996, celebrada por contrato particular e levado a registro em 2012? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI Normal

Quando deve ser emitida DOI Normal? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI Retificadora

Quando deve ser emitida DOI Retificadora? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Empresa extinta antes da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ (CGC)

Como informar o CNPJ na transação imobiliária em que a empresa foi constituída e extinta, antes da obrigatoriedade de inscrição no CGC(CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

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