Hashtag: #menorIdade

Contrato de aprendizagem: Efeitos dos acordos ou convenções coletivas

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Formalização de novo contrato com o mesmo aprendiz

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

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Contrato de aprendizagem: Comprovante de conclusão do curso

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

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Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

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Contrato de aprendizagem: Estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

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Contrato de aprendizagem: Direito ao vale-transporte

O aprendiz tem direito ao vale-transporte? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

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Contrato de aprendizagem: Trabalho aos domingos

O trabalhador aprendiz poderá trabalhar aos domingos? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

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Contrato de aprendizagem: Cálculo do percentual por empresa ou estabelecimento

Quando do cálculo do percentual obrigatório para contratação de aprendizes deverá ser considerado os trabalhadores do empregador considerando a empresa como um todo ou por estabelecimento? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

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