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IPI: Arrendamento mercantil

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos previstos na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as operações de saídas de produtos a título de arrendamento mercantil, comumente chamado de leasing. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.099/1974, a Resolução Bacen nº 4.977/2021, bem como o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Interpretação Técnica ICPC 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil (revogada a partir de 01/01/2019)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil (revogada a partir de 01/01/2019). Esta Interpretação fornece orientação para determinar se determinados acordos são, ou contêm, arrendamentos que devam ser contabilizados de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil. A Interpretação Técnica ICPC 03 não fornece orientação para determinar como o arrend (...)

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Área: Contabilidade (Interpretações Técnicas CPC (ICPC))


Pronunciamento Técnico CPC nº 06 (R2) - Arrendamentos

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos. Vale mencionar que este pronunciamento estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. (...)

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Área: Contabilidade (Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC))


ICMS: Arrendamento mercantil

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos previstos na legislação do ICMS do Estado de São Paulo para a operação de arrendamento mercantil, comumente chamado de leasing. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.099/1974, a Resolução CMN nº 4.977/2021, bem como o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Portabilidade de Crédito: Leasing

Portabilidade na operação de arrendamento mercantil/leasing (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Liquidação antecipada: Aplicabilidade a leasing

Liquidação antecipada de arrendamento mercantil (leasing) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Empréstimos consignados: Regras aplicáveis

Quais regras se aplicam ao crédito consignado? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Ganho de Capital: Arrendamento mercantil - Leasing

Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Subarrendamento mercantil: Conceito

O que vem a ser o subarrendamento mercantil? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Base de Cálculo do IPI: Arrendamento mercantil - Leasing

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por leasing

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))