Hashtag: #justaCausa
A justa causa do empregador, ou simplesmente rescisão indireta ou demissão forçada, ocorre quando o colaborador, em casos de descumprimento da legislação trabalhista ou do contrato de trabalho, solicita a demissão junto ao seu empregador. As hipóteses passíveis de rescisão indireta estão relacionadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e serão analisadas uma a uma no presente Roteiro de Procedimentos. (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O que a empregada gestante poderá fazer se for dispensada sem justa causa? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quando ocorrerá rescisão do contrato por culpa recíproca? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O empregado já aposentado, que for dispensado sem justa causa, terá direito a receber o seguro-desemprego? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são os requisitos para o trabalhador dispensado sem justa causa fazer jus ao seguro-desemprego? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O empregador pode anotar alguma observação relativa à dispensa por justa causa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são as verbas rescisórias devidas ao trabalhador que for dispensado por justa causa? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)