Hashtag: #justaCausa

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Justa causa do empregador ou rescisão indireta

A justa causa do empregador, ou simplesmente rescisão indireta ou demissão forçada, ocorre quando o colaborador, em casos de descumprimento da legislação trabalhista ou do contrato de trabalho, solicita a demissão junto ao seu empregador. As hipóteses passíveis de rescisão indireta estão relacionadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e serão analisadas uma a uma no presente Roteiro de Procedimentos. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Seguro-desemprego: Direito ao benefício do empregado aposentado dispensado sem justa causa

O empregado já aposentado, que for dispensado sem justa causa, terá direito a receber o seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Requisitos para trabalhador dispensado por justa causa

Quais são os requisitos para o trabalhador dispensado sem justa causa fazer jus ao seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho temporário: Dispensa do trabalhador por justa causa

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Justa causa do trabalhador: Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

O empregador pode anotar alguma observação relativa à dispensa por justa causa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Justa causa do trabalhador: Verbas devidas

Quais são as verbas rescisórias devidas ao trabalhador que for dispensado por justa causa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Hipóteses motivadoras

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Discussão judicial

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Direito ao aviso-prévio

É devido o pagamento de aviso-prévio nos casos de rescisão indireta, ou seja, na justa causa do empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Configuração

Em quais situações o empregado poderá rescindir o contrato (rescisão indireta)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Tarefeiro: Justa causa por redução de tarefas

O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho Doméstico: Conceito de justa causa no trabalho doméstico

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

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