Jornada de trabalho

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Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas? (...)

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Banco de horas: Cargo de confiança

O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas? (...)

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Banco de horas: Conceito

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)? (...)

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Banco de horas: Rescisão contratual

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho? (...)

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Férias coletivas: Possibilidade de realização de escala de trabalho

A concessão das férias coletivas devem abranger, obrigatoriamente, toda a empresa ou, no caso de concessão a um departamento específico, deve abranger todos os empregados desse departamento? Além disso, a empresa poderá elaborar escala de revezamento para que alguns empregados trabalhem? (...)

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Intervalo: Concessão de intervalo para café

Mesmo durante a jornada de trabalho a empresa está obrigada a conceder intervalo para café? (...)

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Compensação de horas: Profissões proibidas

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas? (...)

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Aviso-prévio: Redução da jornada de trabalho

O empregado que possuí cargo de confiança terá direito a redução de jornada equivalente a 2 (duas) horas diárias ou a opção por não trabalhar por 7 (sete) dias no curso de aviso-prévio? (...)

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Aviso-prévio: Período superior a 30 dias

O aviso-prévio pode ser concedido em período superior a 30 (trinta) dias? (...)

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Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho

Qual a duração da jornada de trabalho do médico? (...)

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Atrasos trabalhista: Limite de tolerância

A legislação trabalhista estabelece algum limite de tolerância para atrasos do empregado? (...)

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Cargo de confiança: Marcação do horário de trabalho

Os empregados que exercem cargo de confiança estão sujeitos à marcação do horário de trabalho? (...)

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