Jornada de trabalho

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Intervalo para repouso ou alimentação: Momento de concessão

A legislação trabalhista prevê em qual momento da jornada de trabalho deve ser concedido o intervalo para repouso ou alimentação? (...)

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Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de redução

A empresa poderá reduzir o intervalo para repouso ou alimentação dos empregados, mediante celebração de acordo coletivo com o sindicato da categoria? (...)

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Motorista profissional: Possibilidade de realizar jornada de trabalho 12 X 36

O motorista profissional poderá trabalhar no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso? (...)

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Motorista profissional: Controle de jornada de trabalho

A legislação prescreve algum direito relativo ao controle da jornada de trabalho do motorista profissional? (...)

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Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas? (...)

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Banco de horas: Cargo de confiança

O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas? (...)

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Banco de horas: Conceito

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)? (...)

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Banco de horas: Rescisão contratual

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho? (...)

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Férias coletivas: Possibilidade de realização de escala de trabalho

A concessão das férias coletivas devem abranger, obrigatoriamente, toda a empresa ou, no caso de concessão a um departamento específico, deve abranger todos os empregados desse departamento? Além disso, a empresa poderá elaborar escala de revezamento para que alguns empregados trabalhem? (...)

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Intervalo: Concessão de intervalo para café

Mesmo durante a jornada de trabalho a empresa está obrigada a conceder intervalo para café? (...)

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Compensação de horas: Profissões proibidas

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas? (...)

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Aviso-prévio: Redução da jornada de trabalho

O empregado que possuí cargo de confiança terá direito a redução de jornada equivalente a 2 (duas) horas diárias ou a opção por não trabalhar por 7 (sete) dias no curso de aviso-prévio? (...)

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