Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

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Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Alíquota do IRRF: Comercialização ou distribuição de software

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Imposto Retido e não recolhido: Tratamento tributário

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados? (...)

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IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional? (...)

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Não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Penalidade aplicável

Qual penalidade esta sujeito a pessoa jurídica que contratar serviços de outra pessoa jurídica, efetuar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços prestados, mas não recolher o imposto retido aos cofres públicos? (...)

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Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação? (...)

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