Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Desconto simplificado: Conceito

O que se considera como opção pelo desconto simplificado? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Doença grave

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Caderneta de poupança

Dependente que possui depósito em conta de poupança em valor superior a R$ 800.000,00 está obrigado a declarar? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Mais de uma fonte pagadora

O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Pessoas obrigadas

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Pessoa física desobrigada

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Bens e direitos da atividade rural

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 800.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Avaliação de bens e direitos

Para verificação da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Limite de idade para declarar

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Responsável por CNPJ

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2023, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Quadro societário ou associado de cooperativa

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2023, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024? (...)

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Obrigatoriedade de apresentação: Titular ou sócio de empresa

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2024? (...)

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