Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Ganho de capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios? (...)

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Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por leasing

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil? (...)

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Ganho de capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos? (...)

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Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural? (...)

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MEI Caminhoneiro(a): Declaração de Imposto de Renda

MEI Caminhoneiro(a) precisará declarar Imposto de Renda Pessoa Física? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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